Área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para
860 hectares no comparativo nos primeiros cinco meses de 2023 com o mesmo
período do ano passado. Levantamento é da Fundação SOS Mata Atlântica, Arcplan
e Mapbiomas
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| Paraná foi o estado do País que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica com queda de 54%. Foto: Agência Estadual/ Divulgação |
O Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período do ano passado, uma queda de 54%. Minas Gerais (47%), Santa Catarina (46%) e Bahia (43%) também apresentaram diminuições significativas.
Na média, a área desflorestada do bioma no Brasil foi de
7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados entre janeiro e maio de 2022,
uma redução de 42%. O levantamento é do Sistema de Alertas de Desmatamento
(SAD) Mata Atlântica, uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, Arcplan e a
plataforma colaborativa Mapbiomas, especializada em meio ambiente.
“O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma
obsessão, por isso esse novo dado precisa ser comemorado, reflete um trabalho
bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento,
fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas lá em 2019 pelo
governo Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton
Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada
à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Ele lembrou que as análises mensais do Núcleo de
Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do instituto já vinham apontando
a curva descendente da supressão vegetativa no Paraná. Citou como exemplo o
relatório divulgado no mês passado pelo mesmo MapBiomas, que mostrou a
diminuição de 42% entre 2021 e 2022 no Estado, a segunda maior redução do País.
De acordo com o levantamento, Paraná perdeu 4.069 hectares
de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, contra 7.031
hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares).
“Mas não estamos satisfeitos. Queremos e vamos melhorar
ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é
zero. Temos o desenvolvimento sustentável como meta e esse trabalho está ganhando
cada vez mais corpo junto aos municípios”, afirmou Souza.
O diretor-presidente do IAT ressaltou que a melhora dos
indicadores é reflexo do planejamento do órgão ambiental, focado em novas
tecnologias, fiscalização em tempo integral, reforço no quadro técnico e
investimento em educação ambiental com ações, projetos e programas como o
Paraná Mais Verde, Arboreto e Apoie um Viveiro. “Estamos contratando novas
tecnologias para monitorar em tempo real quem comete esse crime, mas contamos
também com a conscientização das pessoas”, disse.
Fiscalização
O combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso nos
últimos anos no Paraná, realizado diariamente por cerca de 600 pessoas em todo
o Estado, sob a coordenação do IAT. De 2018 a junho de 2023 foram expedidos
14.822 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 350 milhões –
pouco mais de R$ 55 milhões apenas nos primeiros três meses deste ano.
Os números mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168
AIA em 2018 para 3.433 em 2022. Foram outros 2.117 apenas no primeiro semestre
deste ano.
Perto de 300 pessoas foram presas em flagrante nos últimos
três anos, segundo levantamento da Polícia Ambiental-Força Verde. O valor das
multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva
financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que
objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio
ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Tecnologia
O cuidado com o bioma natural paranaense ganhou apoio
significativo da tecnologia nos últimos anos. O instituto ambiental do Estado
passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados
por imagens de satélite.
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas
Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um
"delay" de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração
de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis
autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento
dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e
Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para
serem tomadas as devidas providências.
Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise
de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma
Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo
laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de
Maryland, dos Estados Unidos.
Agora, está em andamento a contratação de um sistema próprio
de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca
identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando
imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores
que 1 hectare, e praticamente em tempo real, o que pode levar policiais e
fiscais a áreas sensíveis cada vez mais cedo.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema
de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O
FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão
dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em
um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento
ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a
elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com
melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o APP Auto de Infração
Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que
permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já
está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo
georreferenciar a ocorrência.
Área
verde em crescimento
Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência
Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base em dados de 2021 do
MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de
cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para
55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5
mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de
cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil
km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9
mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio
constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma
realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário
entre 2012 e 2018.
Como
ajudar
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar
cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão
Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma
análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas
previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto
Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).