Evento aberto ao público vai até este sábado
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| Foto: Divulgação/ Agência Brasil |
A cidade de Paraty, situada na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, sedia até o próximo sábado (5) o 10º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O evento, aberto ao público, é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), em parceria com a prefeitura de Paraty. Desde 2014, a OCBPM realiza anualmente o encontro, em parceria com os municípios que integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro anterior ocorreu em São Miguel das Missões (RS), em maio deste ano.
A oficial de Projetos do Setor de Cultura da Unesco,
Virginia Casado, informou à Agência Brasil que a ideia é articular pessoas,
autoridades e representantes das gestões municipais para potencializar os
ativos relacionados ao patrimônio mundial. “O Brasil hoje tem 23 sítios
reconhecidos na lista de patrimônios mundiais da Unesco”. Esclareceu que no
âmbito da atuação para fortalecer esses sítios do patrimônio material, está
sendo promovida também uma agenda relacionada à Convenção de 2003, para a
salvaguarda do patrimônio imaterial, que envolve expressões de culturas
tradicionais e de saberes. No território de Paraty, especialmente, há expressões
culturais e de saberes significativas de caiçaras, quilombolas e indígenas.
“O reconhecimento do patrimônio material envolveu esses
elementos. A presença deles como expressões culturais e detentoras de saberes é
reconhecida nesse tombamento. Aqui tem terras indígenas, territórios
quilombolas, várias comunidades caiçaras. De certa forma, isso foi incorporado
ao reconhecimento de Paraty como patrimônio histórico material’, afirmou
Virginia Casado.
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Em meio às questões relativas à questão dos sítios históricos,
está se promovendo na região a comemoração dos 20 anos da Convenção de
Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Em conjunto com o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura de Paraty, a Unesco
organizou uma mostra de filmes sobre patrimônio imaterial, que são exibidos no
Cinema da Praça, no centro histórico da cidade, onde serão promovidas ainda
rodas de conversa, debates e palestras englobando a educação patrimonial,
valorização dos saberes tradicionais, interações com a comunidade e
representantes das populações tradicionais. A ideia é que “a cidade se aproprie
um pouco mais, reconheça, valorize e interaja com esses detentores e
praticantes dessas tradições”, sustentou a oficial do Setor de Cultura da
Unesco.
Proposições
Virginia Casado acredita que desses encontros vão surgir
proposições importantes porque há uma discussão sobre fortalecimento da gestão,
instrumentos de políticas urbanas para esse sítio, com destaque para a
estruturação de programas para fomentar o turismo nesse sítio. Segundo a
representante da Unesco, o encontro se propõe a construir pontes e diálogo
entre esses sítios e aproximá-los também de programas regionais e federal de
fomento, em especial voltados ao turismo.
Na avaliação do Iphan, o fato de Paraty ser o primeiro Sítio
Misto (natural e cultural) do Brasil confere um diferencial aos debates na
cidade, além dos desafios colocados para sua gestão. O encontro é uma
oportunidade de reunir em um só local especialistas em patrimônio, cultura,
biodiversidade, turismo, políticas públicas e governança. Dessa forma,
estabelece um espaço para diálogos vitais em torno da construção de modalidades
e instrumentos de gestão para a preservação e o desenvolvimento sustentável dos
sítios reconhecidos como patrimônio mundial.
Falando à Agência Brasil, o presidente do Iphan, Leandro
Grass, destacou que o patrimônio imaterial não entra diretamente na pauta do
encontro. Lembrou, entretanto, que boa parte das cidades patrimônio mundial são
detentoras também de patrimônio da humanidade, que se refere aos bens
imateriais. Um exemplo é São Luís (MA), com os Tambores de Crioula e o Bumba
meu Boi. “Aí não são cidades, mas expressões em específico que, às vezes, estão
em mais de uma cidade”.
O Iphan pretende se esforçar para transversalizar mais as
políticas voltadas à preservação dos bens edificados, que são estruturas
urbanas, no caso os centros históricos, edificações em particular, com a
ocupação cultural e o fortalecimento da cultura popular. “Você tem o caso de
Olinda, que é uma cidade patrimônio mundial e, ao mesmo tempo, tem ali, em
Pernambuco, o frevo, como patrimônio da humanidade. É difícil você pensar em
preservação de Olinda sem o fomento do frevo. Da mesma forma com outras
cidades”. No caso de Paraty, reconheceu que há expressões culturais importantes
ligadas à natureza africana e indígena. Por isso, sustentou que não dá para
pensar só na preservação edificada, mas deve-se pensar também no fomento
imaterial como estratégia de ocupação desses centros históricos.
Troca
Grass analisou que o encontro em Paraty é mais um momento
importante para a troca de experiências do ponto de vista de gestão do
patrimônio cultural. “Dentro desse escopo, a gente tem municípios com boas
práticas, boas experiências já implementadas. É também momento de partilha de
dificuldades, para a gente tentar encontrar soluções conjuntas para as cidades
históricas, principalmente”.
Na sexta-feira (4), a partir das 8h30, Leandro Grass
participará de mesa redonda onde abordará os resultados da gestão do Iphan no
primeiro semestre deste ano. Um dos pontos fortes, disse, foi exatamente a
aproximação com os municípios. No momento, o instituto está desenhando comitês
gestores do patrimônio mundial, que são uma instância de participação social e
deliberação do poder público para encaminhamento da preservação do patrimônio.
Já está construído o Comitê Gestor do Cais do Valongo. Outros comitês estão
sendo pensados junto com as prefeituras. É o caso do Comitê da Pampulha, com a
prefeitura de Belo Horizonte, e o das Paisagens Cariocas, com a prefeitura do
Rio de Janeiro.
Acordo
O Iphan vai formalizar durante o encontro em Paraty um
acordo de cooperação técnica com a Organização das Cidades Brasileiras
Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Cultural (BNDES), para implementar Centros de Interpretação do
Patrimônio Mundial. “São espaços para a comunidade interagir com esses bens
culturais e compreender a sua memória e a sua história”. A sinalização desses
sítios também será realizada. Uma vez assinado o acordo, a tendência é que as
sinalizações sejam instaladas em todos os sítios, afirmou Grass.
A participação do Iphan no encontro conta também com
palestra, nesta quinta-feira (3), do superintendente do Iphan-BA Hermano
Queiroz, sobre “O Envolvimento das comunidades / detentores nos processos de
salvaguarda e preservação”. Ontem (1º), o diretor do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização do Instituto, Andrey Schlee, integrou a mesa de
abertura oficial do evento.
Os encontros de cidades históricas de patrimônio mundial são
realizadas anualmente pela OCBPM, desde 2014, em parceria com os municípios que
integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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